Gestão, Políticas Públicas e Alguns Achismos

A atividade financeira do Estado não é uma atividade restrita a vontades ou escolhas autoritárias do gestor público, ela está vinculada a uma atividade de programação e de planejamento, que também não depende exclusivamente de um único fator, senão de uma estrutura composta por leis orçamentárias, cada qual com sua função específica e bem definida. Essa forma de organização das receitas/despesas representam determinantes para as políticas públicas, se comportando como veículos da política do país. Restrito os recursos disponíveis, as necessidades devem se converter em escolhas prioritárias, contempladas para períodos de quatro anos (Plano Pluri Anual - PPA) tal como para períodos anuais (Lei de Diretrizes Orçamentárias , Lei Orçamentária Anual - LDO/LOA).  Entende-se sobre despesa pública a atividade com restrições de recursos, que exige definição de prioridades. Ao exercício da função de planejamento, os Poderes Públicos devem lidar com accountability, que no caso é a respon...

Brasília é uma cidade repleta de vitrais, pude concluir isso depois de visitar a Catedral e os Vitrais da Caixa. No Hall da Caixa Econômica Feral há um fantástico acervo de vitrais criados pelo alemão Lorenz Heilmair, são 24 no total. Cada um representa um estado brasileiro mais o DF. As representações mostram um pouco de cada cultura local. Como na época ainda não tinham delimitado os estados de Tocantins e Mato Grosso do Sul, esses estados acabaram ficando sem vitral.  Vitrais da Sede, espelho da Federação Seguimos então ao Banco Central, onde obtivemos uma palestra sobre educação fiscal e financeira ao cidadão. Em uma sociedade que vem descobrindo e obtendo condições de poder utilizar do consumo para além do básico, a educação fiscal e financeira é de suma importância. Prezando a qualidade de vida do brasileiro, principalmente dos que que advêm de classes que estão em ascendência (a famosa classe C) a política do banco objetiva a prevenção para que a população não se p...

Árvore da Liberdade   Nada como iniciar o dia ao ar livre e em um lugar repleto de esperança. Esperança essa refletida em um bosque regado de história.  O Bosque dos Constituintes foi plantado pelos parlamentares integrantes da Assembleia Nacional Constituinte em 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da Constituição Cidadã. A proposta partiu da sociedade civil e de entidades governamentais como uma forma de homenagear os constituintes que, pela primeira vez na história do Brasil, haviam incluído na Constituição um artigo dedicado à proteção do meio ambiente.  A história do Bosque dos Constituintes pode ser dividida em duas fases. A primeira tem início em 1988, quando do plantio das primeiras mudas pelos parlamentares constituintes. Já a segunda tem início em 2008, com a transformação do Bosque em Parque e a adoção pela Câmara dos Deputados. Placa de homenagem da Fundação Ulysses Guimarães “ É algo esplêndido que esta Constituição já tenha nascid...

Primeira parada do dia: Controladoria Geral da União. Carlos Honório Alencar introduziu o debate sobre a corrupção e sua evolução. Não nos enganemos com o senso comum e inocência dos discursos de que o Brasil está no auge de sua corrupção , isso não é verdade. O que acontece é que hoje, como nunca antes, há fiscalização. É da competência da CGU a fiscalização sobre irregularidades e transgressões com os gastos públicos. Há um caso curioso de um beneficiário do Bolsa Família que tinha em seu nome 2 carros, a CGU foi atrás para esclarecer o caso e acabou descobrindo que o rapaz na verdade não era desmerecedor do Bolsa Família e sim um laranja. Outro avanço nacional é na capacidade de comunicação com a sociedade, fundamentada no Marco Regulatório (Lei Nº 13.019) que é a parceria entre Administração Pública e sociedade civil p ara a consecução de finalidades de interesse público em regime de mútua cooperação. A transparência também tem seu destaque, dado o avanço que alcança...

Nosso terceiro dia pode ser resumido em Escolas do Governo, já que as duas escolas federais das mais importantes nos receberam. São elas : Escola de Administração Fazendária e Escola Nacional de Administração Pública - ESAF e ENAD.  Na ESAF, a reunião se iniciou e foi conduzida por uma Senhora muito educada da própria escola, onde apresentou a mesa e prosseguiu os informes. A mesa foi composta por um rico conjunto de pessoas, eram elas : Raida Almeida (Membro da ESAF), Marcelo Nerling (Professor de Gestão de Políticas Públicas), Douglas Andrade (Professor de Educação Física e Saúde), um representante da comunidade europeia pelo EUROsocial, um representante de El Salvador e outro de Honduras, ambos conveniados ao projeto EUROsocial. Raida Almeida conduziu a palestra apontando os princípios de uma cidade constitucional, que é o de promover justiça e igualdade entre os povos . Douglas de Andrade nos reforçou o motivo de estarmos ali, nos incentivou a valorização do aprendizado naquel...

Nosso domingo começou cedo, acordamos por volta das 4h30 e  saímos à caminho do Palácio da Alvorada. Nosso propósito? Apenas um: assistir de lá o nascer do sol. Enquanto aguardava, fiquei reparando nas particularidades do lugar, no lago com inúmeras carpas nadando fora d'água e lógico, atenta caso a nossa Presidenta aparecesse rs. Mas só quem apareceu foram soldados, marchando de uma ponta a outra, momentos antes da alvorada. Soltados marchando e Palácio da Alvorada ao fundo  Seguimos então ao Planalto, onde aconteceu o desfile cívico em homenagem à independência do Brasil. Organizado pelos Militares, contou com as escolas fundamentais do distrito, apresentação das forças armadas, militares e a presença da Esquadrilha da Fumaça com sua incrível apresentação, que deixou no céu o escrito "Pátria amada Brasil". Eu particularmente fiquei desapontada com o desfile, nele foram apresentadas as nações que mais colaboraram para o Brasil ser o que é. Mas imagine, um desfil...

Logo que chegamos em Brasília, o ônibus da USP parou na Praça dos Três Poderes, um grupo se direcionou ao STF e o meu, ao Itamaraty. Essa primeira visita foi uma das minhas preferidas, foi um lugar que me envolveu, repleto de simbolismos e arte, é a sede do Ministério das Relações Exteriores, popularmente conhecido como Palácio do Itamaraty. Inaugurado em 1970, foi projetado por Oscar Niemeyer e é de suas obras, uma das mais famosas, sendo conhecido também como "Palácio dos Arcos". É atribuído como Palácio do Itamaraty devido a homenagem ao Barão do Itamaraty. Sua atuação engloba ações de política internacional, diplomacia e serviço consular. Lá acontece toda negociação/cooperação internacional comercial que envolve o Estado Brasileiro.  É um lugar imperdível aos que visitam a capital do país. Palácio Itamaraty No inicio da visita guiada, nos deparamos com o maior vão-livre interno do mundo (!) são 2.800m² onde se encontram um jardim completamente brasileiro, a escultu...