 |
| Árvore da Liberdade |
Nada como iniciar o dia ao ar livre e em um lugar repleto de esperança. Esperança essa refletida em um bosque regado de história. O Bosque dos Constituintes foi plantado pelos parlamentares integrantes da Assembleia Nacional Constituinte em 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da Constituição Cidadã. A proposta partiu da sociedade civil e de entidades governamentais como uma forma de homenagear os constituintes que, pela primeira vez na história do Brasil, haviam incluído na Constituição um artigo dedicado à proteção do meio ambiente. A história do Bosque dos Constituintes pode ser dividida em duas fases. A primeira tem início em 1988, quando do plantio das primeiras mudas pelos parlamentares constituintes. Já a segunda tem início em 2008, com a transformação do Bosque em Parque e a adoção pela Câmara dos Deputados.
 |
| Placa de homenagem da Fundação Ulysses Guimarães |
“É algo esplêndido que esta Constituição já tenha nascido trazendo uma égide ambiental, em uma época em que ainda não se falava tanto sobre isso. Espero que essa moda ‘pegue’, e que se passem a comemorar os grandes eventos com o plantio de bosques, e não apenas de uma árvore simbólica" (Ozanan, responsável pelas mudas utilizadas no plantio)
Após o Bosque nos direcionamos à Câmara dos Deputados, onde se localiza também, a Comissão de Legislação Participativa(CLP). Ela foi criada em 2001 e tem como objetivo a participação da sociedade civil e movimentos social no processo de elaboração legislativa. A sociedade por meio de qualquer entidade civil organizada (ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe) apresenta na CLP às propostas que chegarão na Câmara dos Deputados como sugestões legislativas. Que vão de propostas de leis complementares e ordinárias (como a legalização das drogas e aborto) até emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Buscando ampliar o acesso da população ao Legislativo, a CLP reuni em um banco de ideias as sugestões apresentadas ao Parlamento pelos cidadãos individualmente.
 |
| Dinâmica na Comissão de Legislação Participativa |
Nos foi programada uma dinâmica, onde ensaiaríamos uma sessão da Comissão de Legislação Participativa. Um grupo foi a favor da legalização das drogas e diminuição de maioridade penal e outro contra a legalização e contra a diminuição da maioridade. Na abertura a mesa foi composta pelo presidente da comissão, vice-presidente e uma deputada. A princípio houve a aprovação da ATA pelos participantes (que podia também ter sido revogada, aí entraria a discussão que a contestaria). O relator da matéria faz a defesa de sua proposta, seguido pelo autor da proposta, que também faz sua defesa. Antes da defesa dos de mais participantes, passaram uma lista de aprovação à todos, para que cada um aponte ser contra ou a favor da proposta. Depois foi dada a palavra à todos que quiseram se manifestar, onde apontaram motivos que os convenciam ser contra ou a favor. E por fim, houve uma votação para que se fosse aprovada ou não a proposta. Não poderia ter sido diferente, foi aprovada a legalização e descriminalização das drogas e reprovada a proposta de diminuição de maioridade penal.
 |
| Antigo mobiliário da Câmara dos Deputados |
Acabando a Sessão, damos sequência à nossa visita ao Congresso Nacional - Casas e Plenários. Por meio de uma visita guiada, conhecemos as salas, os famosos corredores dos deputados e a a história da política brasileira. Outra coincidência foi que quando estávamos na Câmara, logo no Senado ocorria o julgamento da Petrobrás, onde alguns colegas conseguiram entrar. Seguimos então à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde uma breve palestra nos retratou os anseios dessa Comissão e a busca por Direitos Humanos universais ao povo brasileiro.
 |
| Câmara dos Deputados |
 |
| Congresso Nacional - Câmara e Senado |
Finalizando, nos direcionamos ao CEFOR - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Cabe a ela planejar e executar as atividades relacionadas à educação legislativa das pessoas recrutadas à trabalhar na Câmara Legislativa. O CEFOR pauta suas ações nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública: publicidade, legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência. Presando a máxima transparência. Os cursos também são atribuídos à população e podem ser exercidos à distância em plataforma online.
Comentários
Postar um comentário