As escolas do Governo : ESAF e ENAD

Nosso terceiro dia pode ser resumido em Escolas do Governo, já que as duas escolas federais das mais importantes nos receberam. São elas : Escola de Administração Fazendária e Escola Nacional de Administração Pública - ESAF e ENAD. Na ESAF, a reunião se iniciou e foi conduzida por uma Senhora muito educada da própria escola, onde apresentou a mesa e prosseguiu os informes. A mesa foi composta por um rico conjunto de pessoas, eram elas : Raida Almeida (Membro da ESAF), Marcelo Nerling (Professor de Gestão de Políticas Públicas), Douglas Andrade (Professor de Educação Física e Saúde), um representante da comunidade europeia pelo EUROsocial, um representante de El Salvador e outro de Honduras, ambos conveniados ao projeto EUROsocial. Raida Almeida conduziu a palestra apontando os princípios de uma cidade constitucional, que é o de promover justiça e igualdade entre os povos. Douglas de Andrade nos reforçou o motivo de estarmos ali, nos incentivou a valorização do aprendizado naquela semana, já que nos foi investido dinheiro público nessa atividade. Passando a palavra ao representante europeu do programa EUROsocial, este nos familiarizou com a proposta (abaixo detalhada), em seguida os representantes latinos agradeceram a oportunidade e reforçaram a importância dessa troca de experiência. Encerrando as apresentações, o professor Marcelo Nerling incitou a nós que tivéssemos nessa semana, a sede de constituição e com ela, um desenvolvimento da cidadania. Também mencionou o provérbio "Cuidado com o que desejas, pois pode conseguir" e citou também o importante artigo da Constituição:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade."

O EUROsocial é um programa de cooperação técnica da Comissão Europeia que visa a promoção da coesão social na América Latina. A coesão social é uma das prioridades da relação estratégica UE-ALC. O objetivo central do programa é contribuir para o aumento da coesão social na América Latina, apoiando políticas públicas nacionais destinadas a melhorar os níveis de coesãosocial, fortalecendo também as instituições que os recepcionam. Resumindo, a comunidade europeia entra com o capital financiando viagens e interações entre os países latinos a fim destes se comunicarem, reafirmarem laços e trocarem experiências. O EUROsocial contemplou nossa semana com a vinda de representantes de Honduras e El Salvador que permaneceram conosco durante a semana, eles observaram a metodologia do programa para que instalassem um similar em seus respectivos países. Foi muito rica a troca de saberes entre a congregação EACH-USP e os representantes do EUROsocial.

A ESAF tem um papel fundamental na qualificação dos servidores públicos. Seu papel é promover o desenvolvimento sustentável do Ministério da Fazenda (ação que é notada até nas instalações da escola, toda voltada ao consumo consciente e sustentável). Sua missão é desenvolver agentes públicos, os aperfeiçoando nas questões da gestão de finanças públicas, promovendo a cidadania e condicionando seus alunos ao mesmo. Os objetivos do milênio nos foram mencionados e são OGP e ODM. OGP é o Governo Aberto (Open Government Partnership), composto por 4 pilares : transparência, prestação de constas e responsabilização (accountability), participação cidadã e tecnologia e informação. Seus objetivos são aumentar a disponibilidade de informações sobre ações governamentais, apoiar a participação social, implementar os padrões mais altos de integridade profissional na Administração Pública e ampliar o acesso a novas tecnologias para fins de abertura e prestação de contas públicas. Já o ODM (Objetivos do Milênio) se trata de um procedimento estabelecido pela ONU para sanar os maiores problemas da atualidade, se caracteriza por 8 princípios (que no Brasil chamamos de 8 jeitos de mudar o mundo) são eles : a erradicação da fome e miséria, educação básica de qualidade para todos, igualdade entre os sexos e valorização da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a AIDS, Malária e outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e por fim, a coletividade trabalhando em pelo desenvolvimento.

A ENAP é uma escola governamental e tem como objetivo a qualificação dos servidores públicos através de seus cursos, tais cursos que aperfeiçoam os servidores que "caíram de paraquedas" através de concursos públicos na Administração Pública. Sabemos que uma das complicações que enfrentamos hoje na Administração Pública é a falta de qualificação de seus agentes, dado que buscam estabilidade através de concursos públicos e que na verdade, pouco sabem sobre as funcionalidades e especificações do cargo obtido. Os principais cursos oferecidos são o de Desenvolvimento Técnico e Gerencial; Formação de Carreiras; Aperfeiçoamento para Carreiras; Cursos de Especialização e Projetos Especiais. A ENAP publica vários artigos e livros ao longo do ano, os recomendo!

Links para se aprofundar nos assuntos:
http://www.vidaedinheiro.gov.br/
http://governoaberto.cgu.gov.br/
http://www.eurosocial-ii.eu/
http://www.objetivosdomilenio.org.br/
http://www.enap.gov.br/